Processo 344207/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/04/2015 15:33
Autuado em 25/04/2015 15:33
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 268/2017 da Primeira Câmara, de 13/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/02/2017 Acórdão   268/ 2017 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/02/2017 Acórdão   268/ 2017 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA FE
Gestor atual EDSON PALOTTA NETTO
Gestor das Contas EDSON PALOTTA NETTO

Juntadas
DataDescrição
22/07/2016 07:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 603656/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/02/2017 1534 Acórdão nº 268/2017
27/01/2017 1523 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2017 de 07/02/2017
29/06/2016 1389 Despacho Processual Diverso nº 1468/2016
28/04/2015 1108 Termo de Distribuição de Processo nº 5024/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/03/2017 11:50 DP  
08/02/2017 14:33 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 554/2017 -
09/01/2017 11:27 GCFAMG  
05/12/2016 17:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 7459/2016 -
05/12/2016 17:16 SMPjTC Parecer nº 18149/2016 - Regularidade. Prestação de Contas Anual. Consórcio Intermunicipal de Assistência Social de Santa Fé. Exercício de 2014. Regularidade das contas.
25/07/2016 10:42 COFIM Instrução nº 5561/2016 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA FÉ. Prestação de Contas do exercício de 2014. Primeiro Contraditório: Contas Regulares
27/06/2016 11:38 DP  
27/04/2015 11:24 DCM Despacho Processual Diverso nº 1468/2016 -
27/04/2015 11:24 DCM Instrução nº 2724/2016 - Ementa: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA FÉ. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/04/2015 15:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5024/2015 -

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